Ementa

REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAL, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 146/2024

REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAL, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, VEM A V. EXA., REQUERER QUE SEJA OFICIADO À PREFEITURA, SOLICITANDO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO DECORRER DO MANDATO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS QUANTO REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAL, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO, POIS A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO TEM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS ANIMAIS, ALÉM DE ATUAR NO CONTROLE POPULACIONAL, COM FOCO NO EQUILÍBRIO AMBIENTAL, E TAMBÉM DE DESENVOLVER AÇÕES QUE DIMINUAM OS ÍNDICES DE ABANDONO DESTES ANIMAIS, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES. SUA CRIAÇÃO DEPENDE, INICIALMENTE, DA APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

CONSIDERANDO O CLAMOR SOCIAL PELA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS PARA COMBATER MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES, QUE VÁRIAS ADMINISTRAÇÕES QUE PASSARAM PELA PREFEITURA ALMEJAM A CONCRETIZAÇÃO DESTE OBJETIVO.

NESTES TERMOS,

PEDE DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM 15 DE ABRIL DE 2024.

ATENCIOSAMENTE,

ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE

VEREADOR NEN BESSA