PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024

Informações da matéria
Autor: MAURO JEGUE
Data: 29/04/2024
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Ementa

“NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024,

DE 29 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A RUA PICA PAU NO, LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. FICA NOMEADA COMO RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, CONFORME MAPA I ANEXO.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ITAITINGA, 29 DE ABRIL DE 2024.

ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES

VEREADORA MAURO GUIMARÃES

MAPA I


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
29/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
30/04/2024 09:00:01     RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO 
30/04/2024 09:00:02     ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO 
02/05/2024 09:00:03 104ª (Centésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/07/2024) de 2 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO EM PLENÁRIO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAURO JEGUE

VEREADOR(A)

PRD

Autor

Sessão: 104/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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