“NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024,
DE 29 DE ABRIL DE 2024.
“NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O VEREADOR ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE “NOMEIA A RUA PICA PAU NO, LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ART. 1º. FICA NOMEADA COMO RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, CONFORME MAPA I ANEXO.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ITAITINGA, 29 DE ABRIL DE 2024.
ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES
VEREADORA MAURO GUIMARÃES
MAPA I