Ementa

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024,

DE 05 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ART. 1º. O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO NO ANEXO COMO “AV. SDO 01”, CONSTITUÍDA PELOS LOTES 15 AO 24 QUADRA A1 E LOTES 19 AO 27 QUADRA Z1, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA, NESTE MUNICÍPIO PASSA A SE DENOMINAR AVENIDA CATARINA;

ART. 2º. O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO NO ANEXO COMO “RUA. SDO 01”, CONSTITUÍDA PELOS LOTES 10 AO 18 QUADRA Z1 E LOTES 5 AO 13 QUADRA Z2, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA, NESTE MUNICÍPIO PASSA A SE DENOMINAR RUA ICÓ;

ART. 3º. O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO NO ANEXO COMO “RUA. SDO 02”, CONSTITUÍDA PELOS LOTES 05 AO 13 QUADRA U1 E LOTES 18 AO 26 QUADRA U2, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA, NESTE MUNICÍPIO PASSA A SE DENOMINAR RUA JAGUARIBE;

ART. 4º. O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO NO ANEXO COMO “RUA. SDO 03”, CONSTITUÍDA PELOS LOTES 09 AO 17 QUADRA U2 E LOTES 16 AO 22 QUADRA L1, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA, NESTE MUNICÍPIO PASSA A SE DENOMINAR RUA TAUA;

ART. 5º. O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO NO ANEXO COMO “RUA. SDO 04”, CONSTITUÍDA PELOS LOTES 08 AO 15 QUADRA L1, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA, NESTE MUNICÍPIO PASSA A SE DENOMINAR RUA JUAZEIRO;

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ITAITINGA, 05 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

VEREADOR DIASSIS DO BARROCÃO