PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga
Data: 10/01/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/01/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: RICARDO DE QUEIROZ OLIVEIRA
CADASTRADO   
23/01/2025 10:20:17 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
10/02/2025 10:22:15 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
10/02/2025 10:30:04 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
12/02/2025 12:28:23 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
13/02/2025 09:00:00 ENVIADO PARA LEITURA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
13/02/2025 09:28:48 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
13/02/2025 09:40:18 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
13/02/2025 09:55:31 ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER   
18/02/2025 10:30:38 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
18/02/2025 12:50:22 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
18/02/2025 13:00:58 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  PARECER FAVORÁVEL   
19/02/2025 13:25:30 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
20/02/2025 12:25:48 VOTAÇÃO ÚNICA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 

Sessão: 002/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXEC_003_2025_0000002.pdf
PROEXEC_003_2025_0000001.pdf

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