PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga
Data: 10/01/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/01/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
23/01/2025 10:20:17     RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO 
10/02/2025 10:22:15     ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO 
10/02/2025 10:30:04     ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER 
12/02/2025 12:28:23     PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE 
13/02/2025 09:00:00 001ª (Primeira) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 13 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  ENVIADO PARA LEITURA  AGUARDANDO LEITURA 
13/02/2025 09:28:48     LIDO EM PLENARIO  LIDO 
13/02/2025 09:40:18     ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER 
13/02/2025 09:55:31     ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER 
18/02/2025 10:30:38     PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE 
18/02/2025 12:50:22     PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL 
18/02/2025 13:00:58     PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  PARECER FAVORÁVEL 
19/02/2025 13:25:30     ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO 
20/02/2025 12:25:48 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 20 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO EM PLENÁRIO 

Sessão: 002/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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