AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/01/2025 13:55:10 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/01/2025 13:56:16 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/02/2025 09:21:39 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/02/2025 10:43:27 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 17/02/2025 10:44:01 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 18/02/2025 09:47:47 | 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 20 de Fevereiro de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIADO PARA LEITURA | AGUARDANDO LEITURA |
| 18/02/2025 14:46:36 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 26/02/2025 14:26:34 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 27/02/2025 14:26:54 | 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 27 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO |
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