PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga
Data: 20/01/2025
Visualizações:

Resumo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/01/2025     CADASTRADO  CADASTRADO   
20/01/2025     RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
14/02/2025     ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
14/02/2025     ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
17/02/2025     PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
18/02/2025 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 20 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  ENVIADO PARA LEITURA  AGUARDANDO LEITURA   

Qual o seu nível de satisfação com essa página?