Resumo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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20/01/2025 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
20/01/2025 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
14/02/2025 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | |||
14/02/2025 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | |||
17/02/2025 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | |||
18/02/2025 | 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 20 de Fevereiro de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIADO PARA LEITURA | AGUARDANDO LEITURA |
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