PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 17/02/2025
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Ementa

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/02/2025 16:08:32 CADASTRADO 
AGENTE: DANIELE PINHEIRO DA SILVA NASCIMENTO
CADASTRADO   
19/02/2025 16:09:02 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
19/02/2025 16:09:35 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2025 10:57:29 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
20/02/2025 16:10:00 ENVIADO PARA LEITURA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
21/02/2025 11:10:31 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
21/02/2025 11:10:40 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
21/02/2025 11:10:59 ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER   
26/02/2025 14:44:38 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
26/02/2025 14:45:18 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
26/02/2025 14:45:27 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  PARECER FAVORÁVEL   
26/02/2025 14:45:44 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
27/02/2025 14:45:58 VOTAÇÃO ÚNICA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

Sessão: 003/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEGIS_006_2025_0000001.pdf
PROLEGIS_006_2025_0000002.pdf

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