PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 19/02/2025
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Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2025 16:10:52 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
19/02/2025 16:11:32 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
19/02/2025 16:11:50 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
19/02/2025 16:12:05 ENVIADO PARA LEITURA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
19/02/2025 16:13:56 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
21/02/2025 11:04:16 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
21/02/2025 11:04:29 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
21/02/2025 11:04:50 ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER   
24/02/2025 12:00:00 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
24/02/2025 12:06:39 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
24/02/2025 12:49:19 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  PARECER FAVORÁVEL   
26/02/2025 14:40:45 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
27/02/2025 14:41:07 VOTAÇÃO ÚNICA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

Sessão: 003/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEGIS_005_2025_0000002.pdf
PROLEGIS_005_2025_0000001.pdf

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