INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade que precisa ser combatida de forma efetiva, principalmente no ambiente escolar, onde muitas vezes ocorrem casos de bullying, agressões físicas e psicológicas. A implementação deste programa visa promover a conscientização, prevenção e combate a essas práticas, garantindo um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento dos estudantes. É fundamental que o poder público atue de forma proativa na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento e bem-estar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2025 12:30:59 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 25/02/2025 12:31:44 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/02/2025 12:31:58 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/02/2025 14:59:20 | ENVIADO PARA LEITURA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 28/02/2025 09:03:10 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 28/02/2025 11:58:28 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 01/03/2025 12:05:58 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 10/04/2025 10:30:41 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PARA AJUSTES | ||
| 14/04/2025 11:00:15 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER DESFAVORÁVEL | ||
| 22/09/2025 11:12:34 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | DEVOLVIDO PARA AJUSTES |
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