PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 25/02/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2025 12:30:59 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
25/02/2025 12:31:44 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
25/02/2025 12:31:58 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
27/02/2025 14:59:20 ENVIADO PARA LEITURA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
28/02/2025 09:03:10 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
28/02/2025 11:58:28 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
01/03/2025 12:05:58 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
10/04/2025 10:30:41 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PARA AJUSTES   
14/04/2025 11:00:15 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER DESFAVORÁVEL   
22/09/2025 11:12:34 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  DEVOLVIDO PARA AJUSTES   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

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Descrição Arquivos
PROLEGIS_010_2025_0000001.pdf
PROLEGIS_010_2025_0000003.pdf
PROLEGIS_010_2025_0000002.pdf
PROLEGIS_010_2025_0000004.pdf

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