PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 021/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 17/03/2025
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Ementa

DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2025 14:50:20     CADASTRADO  CADASTRADO   
17/03/2025 14:50:53     RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2025 14:51:14     ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
21/03/2025 14:51:34 005ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 21 de Março de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  ENVIADO PARA LEITURA  AGUARDANDO LEITURA   
22/03/2025 09:46:02     LIDO EM PLENARIO  LIDO   
22/03/2025 09:46:18     ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
22/03/2025 09:46:57     ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
22/03/2025 09:47:32     ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER   
10/04/2025 15:22:59     PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
10/07/2025 08:33:26     ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
10/07/2025 08:33:33 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 10 de Julho de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

Sessão: 17/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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