DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 14:50:20 | CADASTRADO | AGENTE: DANIELE PINHEIRO DA SILVA NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 17/03/2025 14:50:53 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 18/03/2025 14:51:14 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/03/2025 14:51:34 | ENVIADO PARA LEITURA | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 22/03/2025 09:46:02 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 22/03/2025 09:46:18 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 22/03/2025 09:46:57 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 22/03/2025 09:47:32 | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGUARDANDO PARECER | ||
| 10/04/2025 15:22:59 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 10/07/2025 08:33:26 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 10/07/2025 08:33:33 | VOTAÇÃO ÚNICA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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