TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO ( LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/05/2025 13:47:36 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 20/05/2025 13:47:55 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/05/2025 13:48:06 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/05/2025 13:48:17 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | |||
| 22/05/2025 13:48:30 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 21 de Maio de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIADO PARA LEITURA | AGUARDANDO LEITURA | |
| 23/05/2025 08:41:37 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | |||
| 30/05/2025 08:30:19 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | |||
| 10/07/2025 08:31:17 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |||
| 10/07/2025 08:31:29 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 10 de Julho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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