TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO ( LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2025 13:47:36 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 20/05/2025 13:47:55 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/05/2025 13:48:06 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/05/2025 13:48:17 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 22/05/2025 13:48:30 | ENVIADO PARA LEITURA | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 21 DE MAIO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 23/05/2025 08:41:37 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 30/05/2025 08:30:19 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 10/07/2025 08:31:17 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 10/07/2025 08:31:29 | VOTAÇÃO ÚNICA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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