ACRESCENTA A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL DE ITAITINGA, CONFORME ART. 76 DA LEI 9.503/1997 (CTB), LEI 9.394/1996 (LDB) E (PCNS).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/05/2025 12:02:39 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 28/05/2025 12:04:16 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 28/05/2025 12:04:27 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 29/05/2025 12:05:09 | 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 29 de Maio de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIADO PARA LEITURA | AGUARDANDO LEITURA | |
| 29/05/2025 12:07:24 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | |||
| 30/05/2025 11:29:56 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | |||
| 06/06/2025 13:08:43 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PARA AJUSTES | |||
| 30/06/2025 11:30:10 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | |||
| 04/07/2025 13:09:11 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER DESFAVORÁVEL | |||
| 04/07/2025 13:10:02 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
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