PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025

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Autor: PROF. EDISIO
Data: 28/05/2025
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Ementa

ACRESCENTA A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL DE ITAITINGA, CONFORME ART. 76 DA LEI 9.503/1997(CTB), LEI 9.394/1996 (LDB) E (PCNS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/05/2025 12:02:39     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/05/2025 12:04:16     RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO 
28/05/2025 12:04:27     ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO 
28/05/2025 12:04:38     ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER 
28/05/2025 12:04:55     ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER 
29/05/2025 12:05:09 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 29 de Maio de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  ENVIADO PARA LEITURA  AGUARDANDO LEITURA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROF. EDISIO

VEREADOR(A)

DC

Autor

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