INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A instituição do Dia de Lazer para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a Semana Municipal de Conscientização do Autismo em Itaitinga é de extrema importância para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos. A realização de atividades recreativas e de lazer específicas para pessoas com TEA contribui para a sua integração na sociedade e para a conscientização da população sobre as necessidades e potencialidades dessas pessoas. Este projeto visa garantir um momento de diversão e inclusão para a comunidade autista, fortalecendo assim a promoção da igualdade de direitos e oportunidades para todos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2025 12:19:34 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 28/05/2025 12:21:02 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/05/2025 12:21:13 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/05/2025 12:21:35 | ENVIADO PARA LEITURA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 29/05/2025 12:26:17 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 02/06/2025 15:01:23 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 06/06/2025 15:02:07 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 09/07/2025 15:02:25 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 09/07/2025 15:02:43 | VOTAÇÃO ÚNICA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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