REQUER FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA .
A fiscalização dos terrenos baldios no município de Itaitinga se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar da população. Estes locais abandonados podem se tornar focos de proliferação de doenças, criadouros de mosquitos transmissores de doenças como a dengue, além de servirem como esconderijo para criminosos. Portanto, é fundamental que haja uma atuação efetiva por parte do poder público para coibir o descaso com esses espaços e garantir a qualidade de vida dos cidadãos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 14:05:25 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 03/06/2025 14:06:03 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/06/2025 14:06:26 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/06/2025 14:06:51 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 05/06/2025 14:07:12 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 5 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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