DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 09:47:58 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 11/06/2025 09:50:54 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/06/2025 09:51:04 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/06/2025 12:44:52 | ENVIADO PARA LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 12/06/2025 13:36:08 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 16/06/2025 09:00:19 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 16/06/2025 11:37:58 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 11/07/2025 11:38:42 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PARA AJUSTES |
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