TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
A disponibilização de exemplares do Estatuto do Idoso nas bibliotecas das unidades de ensino da rede pública municipal de Itaitinga é fundamental para promover a conscientização e o respeito aos direitos dos idosos. Com essa iniciativa, buscamos garantir o acesso à informação e a disseminação dos direitos previstos na legislação, contribuindo para a promoção do envelhecimento saudável e digno em nossa comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/07/2025 13:05:53 | CADASTRADO | AGENTE: GUSTAVO GOMES DE LIMA | CADASTRADO | |
| 08/07/2025 13:07:59 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/07/2025 13:08:46 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/07/2025 14:16:01 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO | Matéria rejeitada por tratar-se de proposição já apresentada anteriormente, configurando duplicidade de conteúdo. |
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