PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 078/2025

Informações da matéria
Autor: FABÍOLA DO ACILON
Data: 17/09/2025
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Ementa

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Selo "Empresa Amiga do Autismo" visa promover a inclusão e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista, incentivando as empresas a adotarem práticas inclusivas e responsáveis em relação às pessoas com autismo. Além disso, o selo também tem o objetivo de reconhecer e valorizar as empresas que se comprometem com a causa, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/09/2025 09:32:55 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
17/09/2025 09:33:33 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
17/09/2025 09:33:45 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
18/09/2025 09:33:58 ENVIADO PARA LEITURA  022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
18/09/2025 12:09:52 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
19/09/2025 09:53:56 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
19/09/2025 09:54:12 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
06/10/2025 09:54:28 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PARA AJUSTES   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABÍOLA DO ACILON

VEREADOR(A)

PRD

Autor

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