“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO BRINCAR É UM DIREITO DE TODOS, COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS ACESSÍVEIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A instalação de playgrounds acessíveis em praças e parques públicos é fundamental para garantir o direito de todas as crianças brincarem de forma segura e inclusiva. Além de promover a socialização e o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, a iniciativa contribui para a democratização do acesso ao lazer e à qualidade de vida. Dessa forma, o Projeto Brincar é Um Direito de Todos visa proporcionar espaços adequados e equipamentos adaptados para atender às necessidades de crianças com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 13:36:52 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 01/10/2025 13:38:01 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/10/2025 13:38:39 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/10/2025 13:38:57 | ENVIADO PARA LEITURA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 03/10/2025 09:29:05 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 24/10/2025 10:19:42 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 24/10/2025 10:19:59 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER |
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