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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 093/2025

Informações da matéria
Autor: PROF. EDINALDO
Data: 08/10/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da praça localizada no bairro Parque Dom Pedro, em Itaitinga, é de extrema importância para a identificação e valorização do espaço público. Além disso, a nomeação da praça contribui para a preservação da memória e história do local, promovendo o sentimento de pertencimento e valorização da comunidade. Por isso, a presente proposta visa reconhecer e oficializar a importância dessa praça para os moradores e visitantes do bairro.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/10/2025 11:07:40 CADASTRADO 
AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo
CADASTRADO   
08/10/2025 11:08:12 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2025 11:08:24 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
09/10/2025 11:09:10 ENVIADO PARA LEITURA  025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
10/10/2025 09:29:46 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
18/02/2026 11:56:28 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
18/02/2026 11:57:09 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
20/02/2026 11:54:06 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
24/02/2026 11:56:10 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
26/02/2026 11:58:04 VOTAÇÃO ÚNICA  36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Prof. Edinaldo

1º Secretario(a)

PSB

Autor

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