PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 091/2025

Informações da matéria
Autor: DANIEL TOPIQUEIRO
Data: 08/10/2025
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Ementa

INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/10/2025 13:12:46 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
08/10/2025 13:13:33 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2025 13:14:13 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
09/10/2025 13:14:28 ENVIADO PARA LEITURA  025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL TOPIQUEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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