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A PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA

ESTUDANTE ITAITINGA", REVESTE-SE DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O FUTURO DE NOSSO

MUNICÍPIO. A EDUCAÇÃO É, INQUESTIONAVELMENTE, O PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO

E CULTURAL DE QUALQUER SOCIEDADE, E É DEVER DO PODER PÚBLICO FOMENTAR POLÍTICAS QUE GARANTAM

NÃO APENAS O ACESSO, MAS, SOBRETUDO, A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DOS JOVENS NO AMBIENTE ESCOLAR.

UM DOS MAIORES DESAFIOS ENFRENTADOS PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA É A

EVASÃO ESCOLAR, UM FENÔMENO COMPLEXO CUJAS RAÍZES SE APROFUNDAM EM QUESTÕES DE

VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. MUITOS DE NOSSOS JOVENS, AO ATINGIREM O FINAL DO ENSINO

FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO, SÃO FORÇADOS A ABANDONAR OS ESTUDOS PARA INGRESSAR

PRECOCEMENTE NO MERCADO DE TRABALHO, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES INFORMAIS, A FIM DE

COMPLEMENTAR A RENDA FAMILIAR. ESSA ESCOLHA, DITADA PELA NECESSIDADE, INTERROMPE TRAJETÓRIAS

PROMISSORAS E PERPETUA UM CICLO DE DESIGUALDADE.

O PROGRAMA "BOLSA ESTUDANTE ITAITINGA" ATACA DIRETAMENTE A CAUSA CENTRAL DESSE

PROBLEMA. AO INSTITUIR UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, O

MUNICÍPIO OFERECE UM SUPORTE MATERIAL QUE PERMITE AO ESTUDANTE E À SUA FAMÍLIA UM MAIOR

PLANEJAMENTO E SEGURANÇA, REDUZINDO A PRESSÃO PELA BUSCA IMEDIATA DE UMA FONTE DE RENDA.

MAIS DO QUE UM SIMPLES AUXÍLIO FINANCEIRO, O PROGRAMA É UMA FERRAMENTA DE

INCENTIVO AO MÉRITO E À DEDICAÇÃO. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ESTÁ CONDICIONADA A CRITÉRIOS CLAROS

DE DESEMPENHO, COMO A FREQUÊNCIA ESCOLAR MÍNIMA DE 80% E A OBTENÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR

SATISFATÓRIO. TAL CONDICIONANTE ESTIMULA A RESPONSABILIDADE, O COMPROMETIMENTO COM OS ESTUDOS

E A DISCIPLINA, VALORIZANDO O ESFORÇO DO ALUNO E PROMOVENDO UMA CULTURA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA

EM NOSSA REDE DE ENSINO.

ADEMAIS, A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA COM OS MAIS MODERNOS CONCEITOS DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, POIS VISA:

REDUZIR A DESIGUALDADE: MITIGA OS EFEITOS DA POBREZA NA TRAJETÓRIA EDUCACIONAL

DOS JOVENS, OFERECENDO-LHES CONDIÇÕES MAIS EQUÂNIMES PARA COMPETIR E CONSTRUIR UM FUTURO

MELHOR.

PROMOVER A MOBILIDADE SOCIAL: A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO É UM PASSO

DECISIVO PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A MELHORES OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO,

QUEBRANDO O CICLO DE POBREZA INTERGERACIONAL.

INVESTIR NO CAPITAL HUMANO: AO INVESTIR NA FORMAÇÃO DE SEUS JOVENS, ITAITINGA

INVESTE EM SEU PRÓPRIO FUTURO, PREPARANDO UMA GERAÇÃO MAIS QUALIFICADA, CRÍTICA E APTA A

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.

FORTALECER A REDE PÚBLICA DE ENSINO: A VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE E O ESTÍMULO À

SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA FORTALECEM TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, DESDE OS PROFESSORES ATÉ A

GESTÃO, QUE VERÃO SEUS ESFORÇOS REFLETIDOS EM MELHORES ÍNDICES DE APROVAÇÃO E CONCLUSÃO.

A INSPIRAÇÃO EM MODELOS BEM-SUCEDIDOS, COMO O IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO

DE CRATEÚS/CE, NOS DÁ A SEGURANÇA DE QUE ESTE É UM CAMINHO VIÁVEL E COM ALTO POTENCIAL DE

RETORNO SOCIAL. A ESTRUTURA PROPOSTA, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS.

ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO O USO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DEMONSTRA A SUSTENTABILIDADE E

A RESPONSABILIDADE FISCAL DO PROJETO.

DIANTE DO EXPOSTO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ESTUDANTE ITAITINGA" NÃO É UM

GASTO, MAS SIM O MAIS ESTRATÉGICO DOS INVESTIMENTOS. É UM ATO DE CONFIANÇA NA JUVENTUDE DE

NOSSA CIDADE E UMA APOSTA CONCRETA EM UM FUTURO COM MAIS OPORTUNIDADES, MAIS JUSTIÇA SOCIAL E

MAIS DESENVOLVIMENTO PARA TODOS.

POR ESSAS RAZÕES, SUBMETEMOS ESTA JUSTIFICATIVA E O RESPECTIVO PROJETO DE

INDICAÇÃO À APRECIAÇÃO DO NOBRE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA CERTEZA DE QUE VOSSA EXCELÊNCIA

COMPARTILHARÁ DA VISÃO AQUI EXPOSTA E ACOLHERÁ ESTA PROPOSIÇÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA POLÍTICA

PÚBLICA DE GRANDE ALCANCE PARA O POVO DE ITAITINGA.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, 8 DE OUTUBRO DE 2025.