PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025

Informações da matéria
Autor: LEANDRO VIANA SAMPAIO
Data: 08/10/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE ESCOLAR, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOEM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/10/2025 16:50:17 CADASTRADO 
AGENTE: LEANDRO VIANA SAMPAIO
CADASTRADO   
08/10/2025 18:23:52 CADASTRADO  CADASTRADO   
08/10/2025 18:36:20 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2025 18:36:40 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2025 18:36:59 ENVIADO PARA LEITURA  025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO DO POPIA

PRESIDENTE

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Antonio Marcos Tavares

Prefeito Municipal de Itaitinga

Itaitinga

Corpo da matéria

A PRESENTE INDICAÇÃO PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE

ESCOLAR, UMA INICIATIVA DE BAIXO CUSTO E ALTO IMPACTO SOCIAL, VOLTADA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS

EM TEMPO INTEGRAL NA NOSSA REDE PÚBLICA DE ENSINO. A RELAÇÃO ENTRE SAÚDE, BEM-ESTAR E

DESEMPENHO EDUCACIONAL É INEGÁVEL, E É NOSSO DEVER, COMO PODER PÚBLICO, CRIAR AS CONDIÇÕES

PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POSSAM SE DESENVOLVER DE FORMA PLENA E SAUDÁVEL.

ALUNOS QUE PASSAM O DIA INTEIRO NA ESCOLA NECESSITAM DE UM SUPORTE PARA

MANTER SEUS HÁBITOS DE HIGIENE, COMO A ESCOVAÇÃO APÓS AS REFEIÇÕES E O ASSEIO PESSOAL. A

DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE HIGIENE GRATUITOS NÃO APENAS GARANTE QUE TODOS TENHAM ACESSO A ITENS

BÁSICOS, MAS TAMBÉM CUMPRE UM PAPEL PEDAGÓGICO FUNDAMENTAL. AO PROMOVER O AUTOCUIDADO,

A ESCOLA REFORÇA LIÇÕES SOBRE SAÚDE PREVENTIVA, RESPONSABILIDADE E DIGNIDADE.

ALÉM DOS BENEFÍCIOS DIRETOS À SAÚDE, COMO A PREVENÇÃO DE CÁRIES E OUTRAS

DOENÇAS, A MEDIDA TEM UM IMPACTO PROFUNDO NA AUTOESTIMA E NA SOCIALIZAÇÃO DOS ESTUDANTES.

UMA CRIANÇA QUE SE SENTE LIMPA E CUIDADA TEM MAIS CONFIANÇA PARA INTERAGIR COM OS COLEGAS E

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ESCOLARES, O QUE CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE DE APRENDIZADO MAIS

POSITIVO E INCLUSIVO.

PARA MUITAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PODE REPRESENTAR UM PESO NO ORÇAMENTO. O PROGRAMA, PORTANTO,

TAMBÉM FUNCIONA COMO UM IMPORTANTE APOIO SOCIAL, ASSEGURANDO QUE A FALTA DE RECURSOS NÃO SE

TORNE UM OBSTÁCULO AO BEM-ESTAR E À FREQUÊNCIA ESCOLAR DO ALUNO.

DESSA FORMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE ESCOLAR É UM INVESTIMENTO DIRETO

NA SAÚDE, NA DIGNIDADE E NO FUTURO DE NOSSOS ESTUDANTES. É UMA AÇÃO SIMPLES, MAS DE PROFUNDO

SIGNIFICADO, QUE REFORÇA O PAPEL DA ESCOLA COMO UM ESPAÇO DE CUIDADO INTEGRAL E FORMAÇÃO PARA

A CIDADANIA.

PELAS RAZÕES EXPOSTAS, CONTAMOS COM A SENSIBILIDADE E O APOIO DO CHEFE DO

PODER EXECUTIVO PARA ACOLHER ESTA SUGESTÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE TRARÁ

BENEFÍCIOS DURADOUROS PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE ITAITINGA.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, 8 DE OUTUBRO DE 2025.

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