- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA DE TÍTULOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE COORDENADORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA.
A seleção pública de prova de títulos para constituição de banco de coordenadores escolares é fundamental para garantir a qualidade da gestão educacional nas instituições de ensino da rede pública. A nomeação de coordenadores com base em critérios objetivos e qualificações comprovadas contribui para a melhoria da educação básica, promovendo um ambiente escolar mais eficiente e eficaz. Este projeto de lei visa, portanto, fortalecer a gestão escolar e garantir o desenvolvimento educacional dos estudantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 11:09:15 | CADASTRADO | AGENTE: CLICIA PESSOA RODRIGUES | CADASTRADO | |
| 03/12/2025 11:09:47 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/12/2025 11:10:16 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/12/2025 11:13:50 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 04/12/2025 11:10:31 | ENVIADO PARA LEITURA | 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 04/12/2025 11:12:40 | VOTAÇÃO ÚNICA | 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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