Ementa

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A retificação da redação da Lei N° 1.033 se faz necessária para corrigir possíveis erros ou ambiguidades que possam ter ocorrido durante o processo legislativo. É fundamental garantir a clareza e precisão do texto legal, especialmente quando se trata da denominação de logradouros públicos, a fim de evitar futuras interpretações equivocadas ou contestações. A presente proposta visa assegurar a eficácia e a correção da legislação municipal, contribuindo para a organização e o bom funcionamento do espaço urbano.