INTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, FORMAS DE ADOÇÃO, CONTRAPARTIDA, FISCALIZAÇÃO, ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do programa "Adote uma Praça" visa incentivar a participação da sociedade na conservação e manutenção de espaços públicos, promovendo a preservação do meio ambiente e o embelezamento da cidade. Além disso, estimula o senso de responsabilidade social e o engajamento cívico dos cidadãos. Com a implementação deste programa, espera-se melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer o vínculo entre o poder público e a comunidade local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 15:15:26 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA | CADASTRADO | |
| 11/02/2026 15:18:43 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/02/2026 15:29:31 | RECEBIDO | DEVOLVIDO A ORIGEM |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A INTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, FORMAS DE ADOÇÃO, CONTRAPARTIDA, FISCALIZAÇÃO, ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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