REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 049/2026

Informações da matéria
Autor: NEN BESSA
Data: 04/03/2026
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Ementa

AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES.

Justificativa

Diversas lombadas físicas instaladas no Município encontram-se em desacordo com as normas técnicas de trânsito, apresentando dimensões irregulares, tais como larguras e alturas diferentes, além da instalação em distância inadequada, havendo casos de lombadas muito próximas umas das outras.
Essas irregularidades comprometem a segurança viária, causam danos a veículos, dificultam o tráfego de veículos de emergência, além de gerar riscos a motociclistas, ciclistas e pedestres.
Diante do exposto, requer-se:
I – A realização de levantamento técnico completo das lombadas existentes;
II – A padronização das dimensões, especialmente altura, largura e comprimento, conforme normas vigentes;
III – A correção da distância mínima entre os dispositivos;
IV – A implantação ou correção da sinalização horizontal e vertical;
V – A remoção ou readequação dos dispositivos que estejam em desacordo.
A presente solicitação visa garantir segurança, fluidez do trânsito e conformidade legal, atendendo às demandas da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2026 11:27:20 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIA BESSA CAVALCANTE
CADASTRADO   
04/03/2026 09:19:41 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
04/03/2026 14:31:22 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
04/03/2026 14:31:30 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
05/03/2026 14:31:39 VOTAÇÃO ÚNICA  037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NEN BESSA

VEREADOR(A)

PRD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

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