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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 132/2026

Informações da matéria
Autor: DANIEL TOPIQUEIRO
Data: 29/04/2026
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Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede pública municipal, bem como a realização de ações permanentes voltadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar.

A presente indicação propõe:

I – Disponibilização de psicólogo(s) para atendimento periódico nas unidades escolares;

II – Realização de palestras, rodas de conversa e campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção à ansiedade, depressão, bullying e outros temas;

III – Criação de espaços adequados, seguros e acolhedores dentro das escolas para atendimento individual e em grupo;

IV – Implantação de acompanhamento contínuo aos alunos que necessitam de suporte emocional;

V – Capacitação de professores e profissionais da educação para identificação de sinais de sofrimento psicológico;

VI – Integração com a rede municipal de saúde para encaminhamento de casos mais complexos.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se justifica diante do aumento das demandas relacionadas à saúde mental entre crianças e adolescentes no Município de Itaitinga.

Problemas como ansiedade, depressão, dificuldades emocionais e situações de bullying têm impactado diretamente o desempenho escolar e o bem-estar dos alunos, exigindo uma atuação mais efetiva do poder público dentro do ambiente educacional.

A presença de profissionais especializados, aliada à criação de espaços adequados para acolhimento, possibilita a identificação precoce de problemas, o acompanhamento adequado e a prevenção de situações mais graves.

Além disso, ações educativas contribuem para promover o diálogo, reduzir o preconceito e fortalecer um ambiente escolar mais saudável e seguro.

Dessa forma, investir na saúde mental nas escolas é investir no desenvolvimento integral dos estudantes, na qualidade da educação e no futuro da nossa cidade.

Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo a análise e implementação da presente indicação com a máxima brevidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2026 10:34:16 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS
CADASTRADO   
29/04/2026 10:17:46 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
29/04/2026 11:23:56 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
29/04/2026 11:24:12 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
30/04/2026 11:24:23 VOTAÇÃO ÚNICA  044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL TOPIQUEIRO

2º SECRETARIO(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

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