SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede pública municipal, bem como a realização de ações permanentes voltadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar.
A presente indicação propõe:
I – Disponibilização de psicólogo(s) para atendimento periódico nas unidades escolares;
II – Realização de palestras, rodas de conversa e campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção à ansiedade, depressão, bullying e outros temas;
III – Criação de espaços adequados, seguros e acolhedores dentro das escolas para atendimento individual e em grupo;
IV – Implantação de acompanhamento contínuo aos alunos que necessitam de suporte emocional;
V – Capacitação de professores e profissionais da educação para identificação de sinais de sofrimento psicológico;
VI – Integração com a rede municipal de saúde para encaminhamento de casos mais complexos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica diante do aumento das demandas relacionadas à saúde mental entre crianças e adolescentes no Município de Itaitinga.
Problemas como ansiedade, depressão, dificuldades emocionais e situações de bullying têm impactado diretamente o desempenho escolar e o bem-estar dos alunos, exigindo uma atuação mais efetiva do poder público dentro do ambiente educacional.
A presença de profissionais especializados, aliada à criação de espaços adequados para acolhimento, possibilita a identificação precoce de problemas, o acompanhamento adequado e a prevenção de situações mais graves.
Além disso, ações educativas contribuem para promover o diálogo, reduzir o preconceito e fortalecer um ambiente escolar mais saudável e seguro.
Dessa forma, investir na saúde mental nas escolas é investir no desenvolvimento integral dos estudantes, na qualidade da educação e no futuro da nossa cidade.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo a análise e implementação da presente indicação com a máxima brevidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 10:34:16 | CADASTRADO | AGENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 29/04/2026 10:17:46 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/04/2026 11:23:56 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/04/2026 11:24:12 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 30/04/2026 11:24:23 | VOTAÇÃO ÚNICA | 044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
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