Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaitinga, com cópia à Secretaria Municipal competente, solicitando a realização de limpeza, capinação, roçagem e manutenção geral da Praça localizada no bairro Vila Nova, neste Município.
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores do bairro Vila Nova, proporcionando melhores condições de utilização, segurança, higiene e conservação do espaço público.
A praça constitui importante espaço de convivência para os moradores, sendo utilizada por crianças, jovens, adultos e idosos. Entretanto, o crescimento da vegetação e o acúmulo de sujeira podem prejudicar a utilização do local, além de contribuir para o surgimento de insetos, animais peçonhentos e outros riscos à saúde e à segurança da população.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de capinação, roçagem, retirada de resíduos, limpeza geral e manutenção da área, deixando o espaço adequado para o uso da comunidade.
A conservação periódica dos espaços públicos também contribui para melhorar a aparência do bairro, incentivar a utilização das áreas de convivência e promover maior sensação de segurança para os moradores.
Ressaltamos que a solicitação possui caráter de manutenção e conservação de bem público municipal, cabendo ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, avaliar e executar os serviços necessários, conforme disponibilidade e planejamento da Administração Municipal.
Diante disso, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e capinação da Praça da Vila Nova, atendendo a uma demanda legítima da comunidade.