INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/10/2026 13:43:44 | CADASTRADO | AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo | CADASTRADO | |
| 07/10/2026 13:45:46 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/10/2026 13:45:58 | ENVIADO PARA LEITURA | 062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA |
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