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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 053/2026

Informações da matéria
Autor: Lucia Queiroz
Data: 14/10/2026
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Ementa

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo prestar uma justa e merecida homenagem ao senhor Manoel Paiva da Silva, pai de quatro filhos, pastor evangélico, casado há mais de 40 anos com Dona Alice, cidadão de origem simples, trabalhador e muito querido pela comunidade.

Nascido em 24 de janeiro de 1937, Manoel Paiva da Silva teve sua trajetória marcada pela fé, pelo trabalho e pela dedicação à família. Sua identidade de presbítero registra seu batismo em 7 de setembro de 1959, data que representa parte importante de sua caminhada religiosa.

A escolha de seu nome para denominar a avenida no bairro Entre Lagos, em Itaitinga, deve-se aos valores que construiu ao longo de sua caminhada. Dedicou grande parte de sua vida ao trabalho rural, enfrentando com coragem e dignidade as dificuldades do cotidiano no campo. Homem de fé, trabalhador e determinado, construiu sua história por meio do trabalho honesto e do compromisso com sua família.

Conhecido por seu coração generoso, humildade e jeito acolhedor, Manoel Paiva da Silva conquistou o respeito e a admiração de familiares, amigos e moradores da comunidade. Era reconhecido por sua honestidade, responsabilidade, amor à família e disposição para ajudar aqueles que precisavam.

Diante de sua história de vida e dos valores que representa, a denominação desta avenida constitui uma forma de preservar sua memória e reconhecer sua contribuição familiar, religiosa e comunitária. Assim, submetemos o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, contando com sua aprovação.


Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/10/2026 14:00:36 CADASTRADO 
AGENTE: Lucia Maria de Queiroz Serpa
CADASTRADO   
14/10/2026 11:39:55 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Lucia Queiroz

2º Vice-presidente

DC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Corpo da matéria

A VEREADORA LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA DENOMINADO DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

ART. 2º A DENOMINAÇÃO DE QUE TRATA ESTA LEI CONSTITUI HOMENAGEM À MEMÓRIA DE MANOEL PAIVA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS VÍNCULOS MANTIDOS NO BAIRRO E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO PODERÁ PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LOCAL, CONTENDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL ESTABELECIDA POR ESTA LEI.

ART. 4º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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