DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAITINGA-CE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SUES COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIADOS E D-A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/11/2015 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO |
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