Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DA PORTARIA Nº30/2015-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/08/2015 | 019ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da de 13 de Agosto de 2015 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO EM PLENÁRIO |
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