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Foram encontradas 197 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 12:09:48
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2016 25/02/2016

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ESPERANÇA - RIACHÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2015 03/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005.

Autor: Mauro Jegue; Viviane de Jesus; Demetrius Sa; Clenildo; Deassis do Barrocao; Betim Girão; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2015 03/12/2015

  • REQUER QUE CONVIDE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SENHOR CICERO BESERRA VIANA, A COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ITAITINGA.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2015 03/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Prof. Edisio; Mauro Jegue; Nen Bessa; Clenildo

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2015 15/10/2015

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2015 15/10/2015

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA ITAPÓ RIACHÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2015 15/10/2015

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA NO CONJ. HABITAT BRASIL - NO RIACHÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2015 15/10/2015

  • REQUER CONCLUSÃO DO ESGOTO LOCALIZADO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA DO RIACHÃO

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2015 15/10/2015

  • REQUER CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS AO CONJUNTO HABITAT BRASIL ,NO RIACHÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2015 25/06/2015

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2015 25/06/2015

  • REQUER CRIAÇÃO DE UMA LINHADE ÔNIBUS GRATUITO, PARA AS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MINICIPIO, DUAS VEZES AO DIA.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2015 25/06/2015

  • REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL SOCIETY E SEU PRESIDENTE SENHOR REGIS MELO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 12/11/2013

  • AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

Autor: Joao Roberto; Ze Neto; Viviane de Jesus; Amaral; Demetrius Sa; Dr. Wandemberg; Clenildo; Mauro Jegue; Prof. Edisio; Deassis do Barrocao; Betim Girão

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2013 05/08/2013

  • DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2013 25/04/2013

  • CRIA TROFEÚ PARA GALARDOAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM ÁREAS DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS OU RELIGIOSAS, CUJOS BENEFÍCIOS REVERTERAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Wandemberg; Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013 25/04/2013

  • CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue; Amaral; Prof. Edisio; Demetrius Sa; Betim Girão; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2013 20/03/2013

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

Autor: Mauro Jegue; Deassis do Barrocao

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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