DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICA MÉDICA NOS ATENDIMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E INTERCORRÊNCIAS PARA ADULTOS, PEDIÁTRICOS E GESTANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.