Descrição 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 22/12/2018) DE 23 DE AGOSTO DE 2018
CRIA O QUADRO DE ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA NATURALISTA ( CIENCIAS DA TERRA E DA NATUREZA ) E ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA TECNOLOGICA ( TECNOLOGICA E GESTÂO ), FISCAL AMBIENTAL E OPERADOR DE MOTOSSERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM NOS TERMOS DO ART. 5° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 140/2011 E RESOLUÇÃO COEMA N 01 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
20/08/2018
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDENIAS.
20/08/2018
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL,DA LEI MUNICIPAL Nº 089/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2018
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÔESOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO,MORTE,SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADETEMPORARIA E DE CALAMIDADAE PUBLICA, NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,E REGOVAA LEI Nº 112/97.
20/08/2018
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBR ALTERAÇÃO E ADQUAÇÃO DA LEI Nº 094/96 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2018
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2018
Prefeitura Municipal de Itaitinga
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