SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2018

Informações da sessão
Data: 23/08/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 22/12/2018) DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PEREIRA DO AMARAL (AMARAL)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO DA SILVA NUNES

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO

PRESENTE

IN MEMORIAM

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
  • CRIA O QUADRO DE ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA NATURALISTA ( CIENCIAS DA TERRA E DA NATUREZA ) E ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA TECNOLOGICA ( TECNOLOGICA E GESTÂO ), FISCAL AMBIENTAL E OPERADOR DE MOTOSSERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM NOS TERMOS DO ART. 5° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 140/2011 E RESOLUÇÃO COEMA N 01 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA OUTAS PROVIDENCIAS.

20/08/2018    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDENIAS.

20/08/2018    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL,DA LEI MUNICIPAL Nº 089/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/2018    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÔESOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO,MORTE,SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADETEMPORARIA E DE CALAMIDADAE PUBLICA, NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,E REGOVAA LEI Nº 112/97.

20/08/2018    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBR ALTERAÇÃO E ADQUAÇÃO DA LEI Nº 094/96 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/2018    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2018
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/2018    Prefeitura Municipal de Itaitinga

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