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SESSÃO ORDINÁRIA: 054/2018

Informações da sessão
Data: 13/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
054ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 22/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2018 10/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A NOVA GARGA HORÁRIA ATRIBUIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DAS OUTRA PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2018 10/12/2018

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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