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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 002/2016

Informações da sessão
Data: 19/01/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2013 - 2016) - 0ª PERÍODO (01/01/2016 À 30/06/2016) DE 19 DE JANEIRO DE 2016

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2016 12/01/2016

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XLI DO ART. 3º DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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