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SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2016

Informações da sessão
Data: 11/08/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2013 - 2016) - 0ª PERÍODO (01/08/2016 À 31/12/2016) DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2016
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

10/08/2016    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2016
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DIVIDAS TRIBUTARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DIVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCICIO DE 2015, EXCLUIDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2016    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2016
APROVADO EM PLENÁRIO

  • EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 554/2016 E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2016   
REQUERIMENTOS Nº 017/2016
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOEL ASSUNÇÃO CAVALCANTE.

10/08/2016    MAURO JEGUE

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