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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 009/2016

Informações da sessão
Data: 26/12/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2013 - 2016) - 0ª PERÍODO (01/08/2016 À 31/12/2016) DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2016 22/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS 1°, 3° E 5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 285/2006,QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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