DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO Á NORMA FEDERAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, FICANDO REVOGADAS AS LEIS 292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E 520 DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2015
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
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