Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2015

Informações da sessão
Data: 17/09/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2015 11/09/2015

  • DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS MÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2015 14/09/2015

  • ALTERA O ART.37, DA LEI 2019/2002 E DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS PONTAS DE SERRAS E AS ÁREAS CENTRAIS PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2015 17/09/2015

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Viviane de Jesus

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2015 17/09/2015

  • REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Edísio Novais

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