DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADAE DA TAVEIRA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALCI-ITAITINGA-CE.
22/09/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2015
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RUA NO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE.
22/09/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2015
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE JERICÓ, SITUADO EM GERERAÚ, ITAITINGA-CE.
22/09/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2015
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO POR PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO QUE COMTEMPLARÁ OS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, ALTERANDO OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATAM AS LEIS 202/2001, 359/2009 E 488/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2015
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO EM ENFERMAGE, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DAQUELE PALA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2015
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 418/2011, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2015
Prefeitura Municipal de Itaitinga
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