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SESSÃO ORDINÁRIA: 074/2015

Informações da sessão
Data: 29/10/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2015 22/09/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADAE DA TAVEIRA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALCI-ITAITINGA-CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2015 22/09/2015

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RUA NO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2015 22/09/2015

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE JERICÓ, SITUADO EM GERERAÚ, ITAITINGA-CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2015 30/09/2015

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO POR PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO QUE COMTEMPLARÁ OS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, ALTERANDO OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATAM AS LEIS 202/2001, 359/2009 E 488/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2015 19/10/2015

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO EM ENFERMAGE, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DAQUELE PALA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2015 19/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 418/2011, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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