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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2013

Informações da sessão
Data: 28/02/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2013 28/02/2013

  • ALTERA O SUBITIM 16.1 DO ITIM 16 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2013 28/02/2013

  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS,PROPONDO AMOTIZAÇÃO, PARCELAMETO E ANISTIA DE DEVIDAS EM FAVOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E EXERCICIO ANTERIORES NOS TERMOS CONSIDERADOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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