DISPÕE SOBRE O PERIUDO DE FUNCIONAMENTO E DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, A E 6º DO REGIMENTO INTERNO,
01/06/2013
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2013
APROVADO EM PLENÁRIO
REDUZ A ALÍQUOTA DO ISS PARA OS SERVIÇOS QUE INDICA.
03/07/2013
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2013
APROVADO EM PLENÁRIO
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI Nº390, DE 01 DE JULHO DE 2010.
03/07/2013
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2013
APROVADO EM PLENÁRIO
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2013
Prefeitura Municipal de Itaitinga
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