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SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2013

Informações da sessão
Data: 11/07/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE JULHO DE 2013

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 01/06/2013

  • DISPÕE SOBRE O PERIUDO DE FUNCIONAMENTO E DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, A E 6º DO REGIMENTO INTERNO,

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2013 03/07/2013

  • REDUZ A ALÍQUOTA DO ISS PARA OS SERVIÇOS QUE INDICA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2013 03/07/2013

  • ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI Nº390, DE 01 DE JULHO DE 2010.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2013 08/07/2013

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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