Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 025/2020

Informações da sessão
Data: 22/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2020 10/12/2020

  • DENOMINA COMO FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2020 10/12/2020

  • DENOMINA COMO GERARDO CAVALCANTE RANGEL O POSTO DE SAÚDE DA SEDE III NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020 18/12/2020

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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