CRIA O PROGRAMA DE RENDA MINIMA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAITINGA (FUNDO PRODECON); BM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESERVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA (CDE), E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ ,EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDE E RISCO SOCIAL E CRIA E SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA - COMPDECI E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO PREVISTA NA LEI 490/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.