Resumo
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/01/2021 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 12/01/2021 | ENVIADO PARA LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/01/2021 | 001ª (Primeira) Sessão Extra-Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 14 de Janeiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | ARQUIVADO | Projeto Retirado de Pauta no dia 14/01/2021 e arquivado, para devolução a origem, em virtude da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covi |
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