CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/01/2021 09:00:00 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/01/2021 09:00:01 | ENVIADO PARA LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/01/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | ARQUIVADO | Projeto Retirado de Pauta no dia 14/01/2021 e arquivado, para devolução a origem, em virtude da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covi |
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