Descrição 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 16
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA BESSA CAVALCANTE
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENIS GOMES DA SILVA
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE NETO MARQUES DE LIMA
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEANDRO VIANA SAMPAIO
Cargo: 1º SECRETARIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES
Cargo: 2º SECRETARIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA BESSA CAVALCANTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDINALDO TAVARES XAVIER
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDISIO NOVAIS DE LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE NETO MARQUES DE LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERTO DE LIMA MONTEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
PRESENTE(S) = 16
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 001/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.
03/02/2021
LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 002/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI.
03/02/2021
LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 003/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MORAES FERRER,NO BAIRRO ANCURI.
03/02/2021
LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 004/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLIGICO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO.
03/02/2021
EDINALDO TAVARES
REQUERIMENTOS Nº 005/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E LOCALIZADO NA AV I, PARQUE DOM PEDRO.
03/02/2021
EDINALDO TAVARES
REQUERIMENTOS Nº 006/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NAS AVENIDAS "C"E"I", PARQUE DOM PEDRO.
03/02/2021
EDINALDO TAVARES
REQUERIMENTOS Nº 007/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO GERALDINO, NO CARAPIO.
03/02/2021
CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 008/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ALEXANDRINA, NO CARAPIO.
03/02/2021
CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 009/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DA RUA DAS ORQUIDIAS, NO CARAPIO.
03/02/2021
CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 010/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO RIBEIRO, NO ANGORA.
03/02/2021
CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 011/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER REFORMA DA QUADRA DO ANGORA.
03/02/2021
NEN BESSA, CLENILDO e
REQUERIMENTOS Nº 012/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANGORÁ.
03/02/2021
NEN BESSA, CLENILDO e
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 013/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NO ASSENTAMENTO DOS SEM TERRA, NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO.
03/02/2021
CLENILDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 014/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO.
03/02/2021
De Assis
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A BIBLIOTECA E O MERCADO CENTRAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE ITAITINGA A TAPIOCA DE MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
DEVOLVIDO A ORIGEM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
DENOMINA DE DOUTOR SYLVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
CRIA A LEI DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DDE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
Prefeitura Municipal de Itaitinga
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