SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2021

Informações da sessão
Data: 04/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 001/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.

03/02/2021    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 002/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI.

03/02/2021    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 003/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MORAES FERRER,NO BAIRRO ANCURI.

03/02/2021    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 004/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLIGICO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO.

03/02/2021    EDINALDO TAVARES
REQUERIMENTOS Nº 005/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E LOCALIZADO NA AV I, PARQUE DOM PEDRO.

03/02/2021    EDINALDO TAVARES
REQUERIMENTOS Nº 006/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NAS AVENIDAS "C"E"I", PARQUE DOM PEDRO.

03/02/2021    EDINALDO TAVARES
REQUERIMENTOS Nº 007/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO GERALDINO, NO CARAPIO.

03/02/2021    CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 008/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ALEXANDRINA, NO CARAPIO.

03/02/2021    CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 009/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DA RUA DAS ORQUIDIAS, NO CARAPIO.

03/02/2021    CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 010/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO RIBEIRO, NO ANGORA.

03/02/2021    CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 011/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER REFORMA DA QUADRA DO ANGORA.

03/02/2021    NEN BESSA, CLENILDO e
REQUERIMENTOS Nº 012/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANGORÁ.

03/02/2021    NEN BESSA, CLENILDO e
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 013/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NO ASSENTAMENTO DOS SEM TERRA, NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO.

03/02/2021    CLENILDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 014/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO.

03/02/2021    De Assis
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A BIBLIOTECA E O MERCADO CENTRAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE ITAITINGA A TAPIOCA DE MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
DEVOLVIDO A ORIGEM
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DENOMINA DE DOUTOR SYLVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • CRIA A LEI DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DDE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga

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