Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021

Informações da sessão
Data: 13/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 13 DE MAIO DE 2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE ITAITINGA- CMDMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 064/2021 05/05/2021

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PUBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 066/2021 10/05/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO ||| QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE TRATA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 067/2021 10/05/2021

  • REVOGA A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 126/2021 10/05/2021

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA PARA RUA TURMALINA, ANCURI.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao e Lucia Queiroz

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 127/2021 10/05/2021

  • REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOÃO FURTOSO,UMARI/ANCURI.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 128/2021 10/05/2021

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz e Nen Bessa

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 129/2021 10/05/2021

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA EM PRESA GOOGLE BRASIL, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Edísio Novais

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