SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2022

Informações da sessão
Data: 29/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2022

Arquivos
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2022
APROVADO EM PLENÁRIO
  • ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017QUE,POR SUA VEZ,ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

27/09/2022    Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO EM PLENÁRIO
  • ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

13/11/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2022
APROVADO EM PLENÁRIO
  • CRIA PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

27/09/2022    Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2022
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2022    Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2022
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNCIÍPIO DE ITAITINGA.

27/09/2022    Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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