ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2022 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JONAS QUEIROZ GOMES | CADASTRADO | |
| 29/09/2022 09:00:01 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/09/2022 09:00:02 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 29/09/2022 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO |
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