Resumo
ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/09/2022 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 29/09/2022 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |||
| 29/09/2022 | 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) realizada em 29 de Setembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO | |
| 13/11/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO |
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